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domingo, 25 de setembro de 2011

ESCOLAS DE TEOLOGIA E A PRÁTICA DE ESTELIONATO

Art. 171 do CP
Preceitua o Código Penal:
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena reclusão, de 1 (um) a 5 anos (cinco) anos, e multa.

Não são poucas as Escolas de Teologia que expressam em seus sites informações que fogem da realidade. Ou melhor, com induzimento ao erro por propaganda inapropriada, ou melhor, afirmando que seus cursos têm validade pelo MEC, o que não é verdade.

Ressaltamos que, alguns para dá credibilidade ao suposto “Curso Livre de Teologia”, usam em dizer que é reconhecido pelo MEC. E na verdade isto não passa de um “Estelionato”. Outros que nem por suas convenções de Igrejas têm registros, a origem e credibilidade, o que aparentemente levam os alunos ao engano escolar.

Há fraudes comerciais porque ferem o Código de Defesa do Consumidor. Ou seja, não se pode configurar um curso “Médio em Teologia” como sendo o Bacharel, pois quem faz o médio é porque cursou até o ensino fundamental. E quem não possui o Ensino médio não pode cursar o Bacharel com exceção se tiver cursando o ensino médio e daí pode dá prosseguimento ao Bacharel (Superior).

Todavia, uma extensão escolar para dizer que tem a aprovação pelo MEC, teria que provar de forma documental. Ou seja, não é do interesse do Governo reconhecer cursos livres de teologia, ou seja, com algumas exceções. A Instituição deve preencher todos os requisitos exigidos pelo MEC como; Biblioteca, salas bem estruturadas, um corpo docente bem preparado, ou melhor, com formação acadêmica. Se caso não houver tais fatos jamais poderá dizer que é aprovado pelo MEC, e se não é, se configura numa ilegalidade dizer que tem a aprovação pela (União – MEC) o que é crime de estelionato.

De vez enquanto nos encontramos com alguns alunos que dizem que estão fazendo teologia reconhecida pelo MEC, e quando perguntamos o curso e grau, logo ficamos sabendo que os tais estão sendo enganados.
Portanto, dizer que o ensino médio de “Teologia” é “Faculdade” é uma mentira e se pratica um estelionato porque induz o aluno ou convence-o de que seu curso é superior.
Quero deixar a nossa colaboração com tais esclarecimentos a você que talvez esteja fazendo ou irá escolher um curso de Teologia. Ou seja, muito cuidado neste aspecto, pois você pode escolher bons cursos de teologia, mas antes de tudo procure a sua origem e se tem a aprovação de sua Convenção ou ministério. E não caia nas mãos daqueles que querem tomar o seu dinheiro e o seu tempo que é tão precioso.

Pois agindo assim não serás enganado e nem perderá o seu dinheiro. Somos sabedores de alunos que, investiram nesses supostos cursos de Teologia, e, no final a escola nem existe, e se não existe logo não pode expedir o certificado ou diploma ao “aluno”.

Se caso você tiver dúvidas, é bom procurar toda informação precisa, pois se você estudar Teologia numa escola ou seminário que tenha seus registros em sua convenção ou ministério, ao terminar o seu curso de “Bacharel” se houver. Então, se configurará um curso superior, desde que o mesmo seja convalidado por uma Faculdade de Ensino Superior. Ou melhor, hoje em dia não é difícil, já existem diversas faculdades dando convalidação de Diploma em Teologia aprovado pelo MEC, destarte é preciso que o aluno estude mais ou menos dois anos consecutivo para adquirir a tal convalidação.

Espero que tenha contribuído para o seu esclarecimento, todavia, não desista de seus sonhos, e estudo Teologia a fim de adquirir conhecimento de forma fundamentada pelos conceitos da Palavra de Deus – II Tim 2.15; Heb 4.12.

É proibida a reprodução desses escritos sem a devida autorização do autor, salvo pequenos trechos, e com a citação da fonte – Direitos autorais Lei 9.610/98 (Art. 184 do Código Penal).