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segunda-feira, 25 de julho de 2011

A BÍBLIA E O DIREITO

Desde o princípio Deus instituiu a sua Palavra como uma forma de fazer com que o homem se conscientizasse de suas responsabilidades, e dessa forma visando o bem-estar de todos como seres humanos. E para que isto se concretizasse, Ele ordenou a sua Palavra como “Estatutos (Law) que por sua vez significa Jus (Latim) Direito ou mandamento.
Olhando um pouco ou voltando ao passado, somos instigados a pensarmos que desde os primórdios o homem sempre precisou de algo que moderasse os ímpetos daqueles que usurpavam os direitos dos mais fracos. Ora, no Jardim do “Eden”, Deus deu “Direito” e Obrigação ao primeiro homem, mas também lhe impôs limites, ou melhor, visando dessa forma uma interação entre o Criador e a criatura. Por esta razão, ainda somos abrigados a irmos mais longe, pois os fatos históricos nos revelam que o homem por causa de certos limites usando de suas atribuições abusava impondo seus conceitos sobre os mais fracos de forma impiedosa. Ou seja, vemos isto quando os “Bárbaros, e os Romanos”, que foram povos que viveram antes mesmo de uma civilização humanística abusavam de suas prerrogativas. Pois, tinham a marca do poder em suas mãos, e com isto davam ordem, matavam aquém não lhes obedecesse, ou melhor, usando os atributos de suas leis da forma como pensavam.

Ora, onde fica a Bíblia como a Palavra de Deus nesta questão? É claro que em diversos aspectos do ponto de vista aos dias de hoje. Não podemos conceituar o direito nos dias de hoje sem antes voltarmos ao passado, pois são daqueles dias que a humanidade pudesse tirar lições para que assim tivéssemos uma visão daquilo que é justo do ponto de vista jurídico.

Destarte, quando a encontramos a “Expressão – não matarás”, é claro que, quem não conhece a Bíblia, acha que esta expressão é algo que venha conscientizar todos aqueles que de forma arbitrária cometem a Ilegalidade, ou seja, usurpando um direito imposto por Deus ao homem. Ou melhor, é preciso que o homem se conscientize que, além de ser “Lei” que é sacramentado por leis humanas, mas também antes fora uma ordenança de Deus. E se qualquer um cometesse um crime de homicídio, logo receberia a pena capital, que era de morte, ou melhor, tais ocorriam pela ignorância daqueles que eram bárbaros, ou seja, era a lei de “Talião”.

Mas numa perspectiva mais abrangente, somos cônscios de que os conceitos de Deus vão além dos conceitos dos homens, pois todas as ordenanças vieram do Senhor para o homem, e, nunca ao contrário. Por isto é que o Direito visa trazer aos humanos o que lhes é jus (Direito), assim preceitua alguns doutrinadores que o grande legado na área jurídica é: “traz-me os fatos que te darei o direito”.

Às vezes somos tentados a acharmos que quem comete um crime, deveria morrer, ou seja, todos temos o senso de fazermos justiça com as próprias mãos. Destarte, esquecemos que todo o poder está em Deus e é Ele quem pode decidir o que o homem não pode. Embora que, vêm os chamados conceitos humanos, ou seja, aqueles que nem acreditam na justiça divina, pois são estúpidos naquilo que pensam e assim agem sem olhar as conseqüências. E na verdade tudo o que há, e Existe, mesmo que esteja sob o domínio do homem são fatos preponderantes a autoridade de Deus, ou melhor, nada que homem faça ou pense estão fora da presença do Senhor. Dentro desta linha lógica de raciocínio vejamos o que disse o Apóstolo Paulo aos cristãos de Roma:
“Toda a alma (pessoa) esteja sujeita as autoridades superiores, porque não há autoridade que não venha de Deus, e as autoriddes que há (existem) foram ordenadas por Deus. Por isso quem resiste (não obedece) à autoridade resiste (desobedece) a ordenação de Deus, e os que persistem trarão sobre si mesmos a condenação. Porque os magistrados (Juízes) não são terror para as boas obras, mas para as más”- Rom 13.1-3.
Analisando o texto de Romanos, Paulo dá uma aula de Direito, cívil, trabalhista, criminal, humano, ético,e administrativo e etc. Pois Deus instituiu suas ordenanças para que os homens se adequassem ao sistema que podemos defini-lo em “Vertical (Deus) e o horizontal (humano)”. O vertical, Deus acima de todas as coisas na regência humana, e no que concerne a horizontal, em relação ao homem. Mas que jamais se pode esquivar Deus neste aspecto mesmo sendo no humano.

Porque não podemos concordar com aqueles que relativizam os fatos de forma geral, e assim, pensam diferentemente daquilo que é de direito e obrigação de todos os que visam à justiça. E isto só acontece quando se pratica e obedece os direitos como fatos irrenunciáveis a qualquer que estão sob a sua autoridade. Digo que, quem busca aquilo que é jus (Law), mas desconhece o que é do outro não cumpre as ordenanças de Deus, ou mesmo humanas. Portanto, a mais expressiva igualdade é quando respeitamos o que é de jus (Law) Direito do próximo, do contrário, não cumpriremos os mandamentos como estatutos e ordenanças de Direitos a àqueles que lutam por uma causa justa.
Quem desconhecer a Bíblia, e não aceitar o Direito desde os seus primórdios sem olhar os mandamentos ou ordenanças de Deus, nunca compreendeu o direito como algo tão relevante à vida daqueles que mesmo usurpando de suas prerrogativas se eximem de cumpri-LO.
Portanto, o direito é definido como algo que venha a dá ao homem o que ele busca de justiça para si, mas, também é algo que tem uma abrangência social e que atinge tanto o justo pela sede de justiça, como aquele que pratica uma ilegalidade, mas é punido pela justiça (Law) sem que haja acepção de cidadão.


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